PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATADO: MOSKARDO CONSULTORIA EM MARKETING LTDA, portador(a) do CNPJ 41.865.776/0001-51, domiciliada na Avenida Adalgisa Colombo (Miss Brasil) 135, Loja 2067, Jacarepaguá – Rio de Janeiro / RJ, CEP 22.775-040

Do objeto contratado

Cláusula 1a – Este contrato visa documentar a proposta de prestação de serviços, apresentado pelo CONTRATADO e aceito previamente pelo CONTRATANTE, contendo todas as informações acerca da metodologia de trabalho, dos recursos necessários para a execução do serviço, bem como as descrições das condições de pagamento e prazos previamente definidos.

O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços da gestão de uma ou mais redes sociais específicas para o CONTRATANTE.

Ficará como responsabilidade do CONTRATADO fazer gestão de redes sociais de acordo com o plano escolhido pelo CONTRATANTE.

Do desenvolvimento

Cláusula 2a – Consiste na gestão de redes sociais do CONTRATANTE e o CONTRATADO dispõe-se a realizar os seguintes serviços:

• Manutenção e organização das informações específicas de cada canal;
• Realização das postagens específicas de cada canal;
• Acompanhamento do desempenho de cada publicação;
• Com direito a 1(uma) reuniões de alinhamento mensal.

Cláusula 3a – A prestação do serviço irá obedecer aos seguintes prazos, tendo em mente que o projeto completo ocorrerá e durante o vigor desse contrato contando a partir do momento da assinatura do mesmo por parte do CONTRATADO e do CONTRATANTE e da finalização dos alinhamentos, seguindo as diretrizes da cláusula 7.

Do recebimento

Cláusula 4a – A gestão será feita nas redes sociais do CONTRATANTE e cada etapa será previamente aprovada através do meio acordado entre as partes e registrada a aprovação e entrega no meio de comunicação preferencial escolhido entre as partes e descrito neste contrato.

Das correções e alterações

Cláusula 5a – Antes do termino do prazo de entrega, o CONTRATADO irá contatar o CONTRATANTE para alinhar com ele o desenvolvimento e solicitar aprovação para finalização do mesmo. Nesta etapa, serão possíveis alterações, correções e modificações que deverão ser instruídas através do e-mail ou ferramenta disponibilizada para o CONTRATADO.

Da comunicação entre as partes

Cláusula 6a – As alterações que não forem encaminhadas pelo meio principal de contato acordado pelo CONTRATANTE serão descartadas.

Cláusula 7a – O prazo início do serviço se iniciará após a definição e entrega de todo o conteúdo necessário. Uma vez reunido todo o conteúdo, o prazo de entrega e início é de até 5 dias, contados a partir da data de recebimento do ultimo material. O serviço é realizado de forma permanente enquanto durar o tempo de vigência do contrato.

Parágrafo Primeiro: Fornecer ao CONTRATADO, de acordo com a periodicidade necessária, todos os textos de atualização, ideias propostas e eventuais imagens, quando necessário, a serem veiculados com antecedência de 72h da data de publicação, não ocorrendo isso o CONTRATADO não garante que a publicação e/ou alteração será feita na data solicitada.

Parágrafo Segundo: O CONTRATADO deverá cumprir os prazos de postagens que serão acordadas e registradas previamente pelo meio de contato preferencial escolhido, seguindo o número de postagens por dia acordados, sendo que as publicações poderão ser previamente agendadas.

Cláusula 8a – Conteúdos enviados por e-mail, correios ou entregues diretamente ao CONTRATADO, servirão como protocolo de recebimento para início de contagem do prazo de entrega. Esse prazo automaticamente se estenderá nas seguintes situações:

• a) Quando no decorrer da produção o CONTRATANTE solicitar o desenvolvimento de mais trabalhos além do contratado inicialmente;
• b) Quando no decorrer da produção o CONTRATANTE solicitar alteração(s) de conteúdo anteriormente já enviados e aprovados;
• c) Quando o CONTRATANTE solicitar inserções de recursos ou dispositivos extras que necessitem de prorrogação no prazo de entrega;
• d) Quando o CONTRATADO não dispuser de pessoal qualificado por motivos de saúde, precisando assim de 4 dias para disponibilizar e atualizar um novo responsável para o projeto;

De serviços extras

Cláusula 9a – Qualquer outra alteração que extrapole o prazo e/ou as condições desta garantia, será́ tratada como manutenção e considerado serviço a parte, orçado de acordo com sua complexidade.

Da garantia

Cláusula 10a 

Parágrafo primeiro: O CONTRATADO não assume nenhuma responsabilidade pelo modo como conteúdo das redes sociais do CONTRATANTE serão utilizados.

Do pagamento

Cláusula 11a – Após a formalização do pedido do serviço, será́ enviado ao CONTRATANTE a instrução para o pagamento do valor referente à quitação integral ou sinal e demais parcelas recorrentes acordadas para pagamento a prazo, de acordo com a opção escolhidas:

• Boleto bancário

Parágrafo Primeiro: As formas e condições de pagamentos estão descritas na Ordem de Serviço em anexo ao Contrato de Prestação de Serviço.

Parágrafo Segundo: O valor total para o projeto é o acordado que consta na proposta e que deverá ser pago da seguinte maneira:

• O valor total de  deverá ser pago mensalmente de forma recorrente enquanto vigorar ou conforme ajustes previamente combinados.

Parágrafo Terceiro: O início do desenvolvimento do projeto se dará́após a confirmação bancária, independentemente da data de entrega do conteúdo.

Cláusula 12a – No caso do CONTRATANTE não receber o aviso de cobrança em até 5 dias antes do vencimento, deverá o mesmo informar esse fato ao CONTRATADO, sob pena de cobrança, em não o fazendo, sujeitar-se aos efeitos do atraso.

Do cancelamento dos serviços

Cláusula 14a – Caso por responsabilidade do CONTRATANTE, a gestão não possa ser concluída (falta de envio de conteúdo, não responder as dúvidas, não participar das reuniões de alinhamento ou não entrar em acordo com as propostas escolhidas) é considerada devida toda e qualquer parcela de pagamento que por ventura esteja pendente.

Cláusula 15a – Caso a CONTRATANTE venha a rescindir o presente contrato após o início da execução, será́ cobrado 50% do valor total do contrato como forma de indenização.

Cláusula 16a – Caso o CONTRATADO fique impossibilitado de cumprir o presente contrato por motivos alheios deverá indicar outro profissional qualificado para concluir a prestação do serviço ou então ressarcir ao CONTRATANTE os valores já́ pagos.

Parágrafo Primeiro: É passível de cancelamento do pedido, caso o CONTRATANTE não envie o devido material completo pelo prazo de 30 dias ao CONTRATADO.

Cláusula 17a – O atraso na confirmação de qualquer parcela dos pagamentos por um período superior a 20 dias será́ interpretado como desinteresse expresso por parte do CONTRATANTE, e acarretará a desconsideração da compra, bem como o cancelamento do serviço solicitado.

Cláusula 18a – O cancelamento ou desistência do serviço por parte do CONTRATANTE exime o CONTRATADO a devolução de qualquer quantia paga.

Cláusula 19a – O contrato pode ser cancelado a qualquer momento, desde que o CONTRATANTE avise com 30 dias de antecedência a descontinuidade do serviço

Da manutenção

Cláusula 20a – É de total responsabilidade do CONTRATANTE qualquer manutenção necessária no material enviado ao término do serviço prestado pelo CONTRATADO.

Parágrafo Primeiro: As alterações que tornem necessário o envolvimento do CONTRATADO deverá ser consultadas ao CONTRATADO e serão tratadas como um serviço à parte, orçado de acordo com sua complexidade.

Das obrigações

Cláusula 21a – O CONTRATADO não se responsabiliza pelo modo em que o CONTRATENTE usará o material entregue.

Parágrafo Primeiro: Nenhum serviço prestado por livre iniciativa do CONTRATADO poderá́ ser considerado como obrigação contratual adicional, sendo interpretado como mera liberalidade da equipe.

Parágrafo Segundo: O CONTRATADO garante a realização integral do(s) serviço(s) contratado(s) pelo CONTRATANTE e descritos neste contrato.

Dos serviços extras

Cláusula 22a – Não estão incluídos serviços de fotografia/filmagem ou compra de vetores para uso comercial no desenvolvimento caso haja necessidade.

Cláusula 23a – O início de cada etapa está condicionado à aprovação por escrito da etapa anterior. Caso sejam solicitadas alterações de uma etapa já́ concluída e aprovada pela CONTRATANTE, será́ cobrado à parte o valor de R$80,00 por hora necessária.

Da concordância

Cláusula 24a – O pedido de encomenda do serviço implicará na concordância incondicional com as cláusulas contidas neste Contrato de Prestação de Serviço.

Da vigência

Cláusula 25a – Este contrato tem validade de 12 meses contando a partir da assinatura de ambas as partes.

Do Foro

Cláusula 26a – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da cidade do CONTRATADO. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 1 (uma) testemunha.