Termo de Uso
Versão 1.0 · Vigente a partir de 10 de julho de 2026 · Moskardo Tecnologia LTDA, CNPJ 41.865.776/0001-51, ("Moskardo")
Resumo — o que você precisa saber em 5 pontos
1. O diagnóstico gratuito é uma avaliação preliminar do seu projeto — não é consultoria formal nem promessa de captação ou resultado.
2. O uso do site e dos nossos serviços destina-se a maiores de 18 anos.
3. As informações que você envia devem ser verdadeiras; propostas são elaboradas com base nelas.
4. Marca, método, textos e materiais da Moskardo são protegidos — uso comercial exige autorização.
5. Serviços contratados são regidos por contrato específico, que prevalece sobre estes termos.
1. Aceite
Ao navegar no site moskardo.com.br ou enviar nossos formulários, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.
2. O que oferecemos neste site
O site apresenta o sistema Moskardo de estruturação, captação e operação de projetos criativos, e oferece um diagnóstico gratuito: uma análise preliminar do estágio do seu projeto, realizada a partir das informações fornecidas no formulário, com retorno em até 48 horas úteis.
3. Natureza do diagnóstico
O diagnóstico gratuito (i) é uma avaliação inicial e orientativa; (ii) não constitui consultoria jurídica, contábil ou financeira; (iii) não garante aprovação em editais, leis de incentivo ou captação de recursos; e (iv) não cria vínculo contratual. Qualquer prestação de serviços dependerá de proposta e contrato específicos, que prevalecerão sobre estes Termos.
4. Elegibilidade e cadastro
O site e os serviços destinam-se a pessoas maiores de 18 anos e a representantes de organizações. Ao enviar um formulário, você declara ter 18 anos ou mais e que as informações prestadas são verdadeiras, completas e atualizadas. Dados de menores identificados em nossos canais serão eliminados, conforme nossa política de Proteção de Crianças e Adolescentes.
5. Propriedade intelectual
A marca Moskardo, o método e a arquitetura do sistema (incluindo os modelos Base, Core e Ventures), textos, layouts e materiais publicados são de titularidade da Moskardo ou licenciados a ela. É permitido o uso pessoal e informativo; reprodução, uso comercial ou criação de obras derivadas exigem autorização prévia e expressa.
6. Uso proibido
É vedado utilizar o site para fins ilícitos, enviar informações falsas ou de terceiros sem autorização, tentar acessar áreas restritas, extrair dados de forma automatizada sem permissão ou comprometer a segurança e a disponibilidade da plataforma.
7. Limitação de responsabilidade
A Moskardo emprega esforços razoáveis para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garante operação ininterrupta nem ausência de erros. O conteúdo do site tem caráter informativo e não substitui aconselhamento profissional específico. Links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência; não nos responsabilizamos por seus conteúdos ou práticas.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, partes integrantes destes Termos.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente estará sempre nesta página, com a data no topo.
10. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Maricá/RJ, ressalvadas as regras de competência do Código de Defesa do Consumidor quando aplicáveis.